Câmara Municipal de Juína (MT)
Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultura, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultura e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultura, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2019
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.556, de 22 de abril de 2015PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.