Câmara Municipal de Juína (MT)
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2021
Autoria: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.008, de 24 de março de 2022Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.013, de 29 de março de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.017, de 04 de maio de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.018, de 04 de maio de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.021, de 11 de maio de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.024, de 15 de junho de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.025, de 15 de junho de 2022Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.