Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2016
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Nadia da Record
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 06 de agosto de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 4/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 23 de setembro de 2019Altera dispositivos da Resolução n.º 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-GP nº 1, de 08 de fevereiro de 2022Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 16 de junho de 2025Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.
A NORMA JURÍDICA (REGIMENTO INTERNO) ENTRARÁ EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 2017.