Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUINA PARA O PERÍODO DE 2008/2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.571, de 23 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.