Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2015
Autoria: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 996, de 20 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUINA PARA O PERÍODO DE 2008/2017.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.859, de 12 de junho de 2019Revisa a Lei Municipal que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.