Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE OGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA – S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 05 de janeiro de 2005“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE OGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA – S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 166, de 19 de novembro de 2007“ALTERA A REMUNERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, E O QUADRO DE EFETIVOS DO ANEXO III DA LEI 056/2005, RELATIVAMENTE AOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE ALGUNS CARGOS, VALORES DOS PADRÕES “B” E “C” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 171, de 19 de novembro de 2007“CRIA O CARGO DE QUÍMICO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA LEI 056/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 308, de 10 de dezembro de 2010MODIFICA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 056, 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 332, de 06 de julho de 2011ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 477, de 22 de setembro de 2014ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E ATUALIZA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA – S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.