Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2011 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 167, de 19 de novembro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 344, de 14 de outubro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 167, 19 DE NOVEMBRO DE 2007, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.