Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
INSTITUI SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 330, de 01 de julho de 2011ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INSERE § 1º AO MESMO ARTIGO E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO PARA § 2º, DA LEI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 398, de 25 de fevereiro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 542, de 14 de dezembro de 2015EXTINGUE O PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, EM QUALQUER DIA ÚTIL OU NÃO DA SEMANA E FINAIS DE SEMANA; CRIA PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS PARA FINAL DE SEMANA E FERIADOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DE 12 HORAS DOS MÉDICOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.