Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 821/2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2018
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 821, de 12 de dezembro de 2011CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1204/2018 - Lei Ordinária Nº 1204/2018 Em vigor