Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2017
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 10 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, E PARA ATENDER A CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERESSES SOCIAIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1192/2017 - Lei Ordinária Nº 1192/2017 Em vigor