Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de julho de 2017
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 892, de 15 de abril de 2013INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Lei Ordinária Nº 1187/2017 - Lei Ordinária Nº 1187/2017 Em vigor