Câmara Municipal de Diamantino (MT)
INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2013
Autoria: MARCIO MENDES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.187, de 17 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Lei Ordinária Nº 892 - Lei Ordinária Nº 892 Em vigor