Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRÁFOS 1º, 2º E 3º, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 821/2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de janeiro de 2015
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 821, de 12 de dezembro de 2011CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1026 - Lei Ordinária Nº 1026 Em vigor