Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 01, DE 20 DE MARÇO DE 1977, ELEVANDO O NÚMERO DE "TÁXIS" NESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1, de 20 de maio de 1977DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE TÁXIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 11/1978 - Lei Ordinária Nº 11/1978 Revogada