Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Lei nº 1.320, de 25 de fevereiro de 2025
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 104/1995, que dispõe sobre a Criação. Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
- Data
- 25 de fevereiro de 2025
- Número
- 1320
- Publicação
- 9 de maio de 2025 · SAPL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 104, de 19 de dezembro de 1995LEI Nº 104/1995 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.