Câmara Municipal de Colniza (MT)
Lei Ordinária nº 499, de 02 de junho de 2011
ALTERA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº. 110/2003, E INSTITUI NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
- Data
- 2 de junho de 2011
- Número
- 499
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 110, de 09 de março de 2003Dispõe sobre o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.