Câmara Municipal de Canarana (MT)
Altera Dispositivos da Lei nº 397/99, de 09 de setembro de 1999, alterada pela Lei nº 432/2000, de 05 de setembro de 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 397, de 09 de setembro de 1999Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Canarana e dá providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 972, de 05 de maio de 2011Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.