Câmara Municipal de Canarana (MT)
Torna sem efeito os Decretos Legislativos de nº 073/2011, de 04 de maio de 2010; nº 074/2010, de 04 de maio de 2010; e nº 075/2010, de 03 de julho de 2010 que concedem Título Honorífico de Menção Honrosa e Título de cidadão Benemérito de Canarana.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 74, de 04 de maio de 2010Outorga Título de Cidadão Benemérito de Canarana ao senhor José Joaquim de Souza Filho.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 73, de 04 de maio de 2010Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 75, de 03 de julho de 2010Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.