Câmara Municipal de Canarana (MT)
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.389 de 07 de agosto de 2018 que: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2018
Autoria: Soni
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.389, de 07 de agosto de 2018Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.389, de 07 de agosto de 2018Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.