Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 73, de 20 de abril de 1990ALTERA OS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 015/GP/89 DE 06/04/89.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 91, de 15 de junho de 1990ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 015/GP/89 DE 06/04/89.
Lei Ordinária Nº 15 - Lei Ordinária Nº 15 Alterada parcialmente