Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 71, de 20 de abril de 1990ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 004/GP/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 188, de 21 de dezembro de 1991ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI Nº 04/89 DE 21/02/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 569, de 03 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 004/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 644, de 18 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 004/89,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 855, de 28 de dezembro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 004/89 DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 984, de 23 de dezembro de 2003ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 004/89 DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 994, de 23 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 004/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.008, de 30 de junho de 2004ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.041, de 16 de dezembro de 2004ALTERA E ACRESCE NTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.123, de 05 de julho de 2006ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 29 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4 - Lei Ordinária Nº 4 Revogada