Câmara Municipal de Cáceres (MT)
"Dispõe sobre a prorrogação da convocação de suplente para assumir a vereança na Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 4, de 07 de janeiro de 2026“Dispõe sobre a concessão de licença ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, convoca suplente e dá outras providências.”