Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a concessão de licença ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, convoca suplente e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2026"Dispõe sobre a prorrogação da convocação de suplente para assumir a vereança na Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências."
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 178, de 24 de junho de 2026“Dispõe sobre a renovação de licença ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo para permanecer no exercício do cargo de Secretário Municipal, por prazo indeterminado, e dá outras providências.”