Câmara Municipal de Alto Garças (MT)
Altera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinaria nº 538, de 17 de dezembro de 2001"Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras Providências."