Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária-EM nº 1.646, de 27 de março de 2008
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 1.586/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 27 de março de 2008
- Número
- 1646
- Publicação
- 10 de junho de 2008 · PUBLICADO EM ORGÃO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 02 de junho de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.