Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2025
Autores: Chicão Motocross, Francisco Ailton, Leonice Klaus, Marcos Menin, Naldo da Pista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.816, de 12 de maio de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS VALE DO APIACÁS, CASTELINHO E LAJE ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 2.987, de 09 de abril de 2025ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.