Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: TUTI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.816, de 12 de maio de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS VALE DO APIACÁS, CASTELINHO E LAJE ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.816, de 12 de maio de 2023RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS VALE DO APIACÁS, CASTELINHO E LAJE ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.019, de 17 de julho de 2025REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023.