Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2025
Autoria: Valdemar Gamba - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.752, de 14 de outubro de 2022DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - FAF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.