Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera o quantitativo de vagas do Anexo VI da Lei nº 681, de 12.07.2001 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 – Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério – MAG - Professor de Educação Básica, alterado pelas Leis Municipais 683, de 19 de setembro de 2001; 747, de 04 de dezembro de 2003; 778, de 19 de abril de 2005 e 843, de 26 de junho de 2007 e o quantitativo de vagas da LC 011/2014 - Anexo I - Tabela 6 - Cargos Efetivos de Provimento Isolado - Grupo Ocupacional VII – Cargos do Grupo de Saúde – símbolo CGS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 747, de 04 de dezembro de 2003Altera o ANEXO V da TABELA 1 - Cargos de Provimento Efetivo, Grupo Ocupacional do Magistério - MAG Professor de Educação Básica, da Lei nº 681/2001 de 12/07/2001, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 843, de 26 de junho de 2007Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 777/05 de 08.03.2005 (Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Servidores Públicos Municipais).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.