Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
LOA 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo-MS, para o exercício de 2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 13, de 02 de março de 2020"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Regulamentada pelo(a)
Decreto Orçamentário (Legislativo) nº 75, de 01 de setembro de 2020"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíciode 2020 e dá outras providências" .
Regulamentada pelo(a)
Decreto Orçamentário (Legislativo) nº 94, de 03 de novembro de 2020DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0094 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.020 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 104, de 01 de dezembro de 2020"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 110, de 31 de dezembro de 2020"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" .
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.