Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo-MS, para o exercício de 2019 (LOA 2019)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.121, de 14 de fevereiro de 2019Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.120 de 12 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo-MS,para o exercício de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.153, de 18 de outubro de 2019Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar na criação de novos projetos/atividades no orçamento anual do município de ribas do rio pardo para o exercício de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 79, de 01 de novembro de 2019Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.