Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.984, DE 13 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023