Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”.
AUTORIZA SERVIDOR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - 9º Batalhão de Bombeiros Militar
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - 207º Cia TM, 55º Cia PM, 16º Cia Ind, 24º Batalhão da PM
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA
CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - COMANDANTE DO 24º BPM, TENENTE-CORONEL RODRIGO AFONSO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE VARGINHA - MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR (ABCCMM).
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 25/04/2023