Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ;
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
"INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA.
GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023