Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 ATÉ O LIMITE MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER, À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA LGE - INDÚSTRIA E LOGÍSTICA DE EMBALAGENS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO UNIDOS SÃO JOÃO BATISTA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POSSIBILITA A AMPLIAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA QUE MENCIONA OBJETIVANDO O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DE TOXICÔMANOS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2000.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS AO CONJUNTO HABITACIONAL "PRÓ-MORADIA I".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA COPOL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 09/06/2000