Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA, A DOAR À EMPRESA MARGAZ LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA POLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - COPOL E PP PRINT EMBALAGENS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
INSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARINHA PARA O ANO 2001.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
APROVA A CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
REVOGA PORTARIA 003, DE 15 DE MAIO DE 2000.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS,
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.643/95, QUE CRIA O CONSELHO DE AIIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 16/10/2000