Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 04/2000 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
EXOMERA FUNCIONÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 11/01/2001