Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 69, 82 E 9º DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REGIDAS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025