Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA .
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES
NOMEIA PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR MÁRIO VANI BEMFICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES APENADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025