Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PERITOS PARA ATUAREM EM PROCESSO DISCIPLINAR.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA PORTO SECO SUL DE MINAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
REDESIGNA SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO 2, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA INES MASSA COLI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 4", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR CARLOS VENTURATO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025