Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 07/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 10° DA RESOLUÇÃO N.° 07/2007, QUE "CRIA A INTERNET POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O §1° DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
INSTITUI O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO RELATIVO À JORNADA DIÁRIA DE ATÉ SEIS HORAS, PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 6.253, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO.
INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O § 2° DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/2001 E AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 23/03/2017