Câmara Municipal de Varginha (MG)
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2002NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 26, de 25 de maio de 2005NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 26, de 13 de fevereiro de 2007NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 18 de abril de 2013NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.