Câmara Municipal de Varginha (MG)
Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2002
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
- Data
- 10 de fevereiro de 2002
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2001INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DE DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.