Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 5.689, de 21 de março de 2013
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E.
- Data
- 21 de março de 2013
- Número
- 5689
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.431, de 01 de fevereiro de 2001DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E.