Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 3.431, de 01 de fevereiro de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E.
- Data
- 1 de fevereiro de 2001
- Número
- 3431
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.689, de 21 de março de 2013ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E.