Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.581, de 22 de fevereiro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.164/2004.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.386, de 17 de junho de 2011AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E IMEDIATAMENTE DOÁ-LA EMPRESA MALLTON METALÚRGICA DO BRASIL LTDA.