Câmara Municipal de Varginha (MG)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.995, de 28 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.007, de 06 de março de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.043, de 16 de junho de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.044, de 16 de junho de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 744.200,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.046, de 16 de junho de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.038.219,50 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.077, de 18 de agosto de 2009ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.092, de 22 de setembro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.302,05 (SETENTA MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.094, de 22 de setembro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.105, de 27 de outubro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.136, de 18 de dezembro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, NO VALOR DE R$ 3.665.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.