Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - T.F.D., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.569, de 27 de novembro de 2001ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001.