Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - T.F.D., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.375, de 15 de dezembro de 2000ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.483, de 07 de junho de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.569, de 27 de novembro de 2001ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º e 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2001.