Legislação municipal · União de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de União de Minas para o quadriênio de 2026 a 2029.
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a alteração de elementos da lei orçamentária vigente e contém outras providências.
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de União de Minas para o exercíci ode 2023
Altera a redação da lei nº 914, de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receit, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Estabelece normas para a concessão e fixação de diárias de viagens dos Vereadores e Servidores Efetivos e Contratatos da Câmara Municipal quando houver deslocamento da sede do Município de União de Minas.
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h44 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026